Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Seis senadores vão apresentar na quarta-feira (20/4) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que um novo Presidente da República e novo vice-Presidente sejam eleitos ainda em 2016, nas eleições de 2 de outubro, coincidindo com as eleições para prefeitos e vereadores. O grupo – formado pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristóvam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Paulo Paim (PT-RS) – se reuniu na tarde de segunda-feira (18/4), no Senado Federal, para acertar uma estratégia comum que possa superar a crise política que o País vive.
De acordo com os senadores, a intenção do grupo não é tentar barrar a tramitação do processo de impeachment no Senado. “Qualquer que seja a decisão do Senado, o povo brasileiro deve ser chamado para dizer quem é que ele quer dirija o destino da Nação”, afirmou o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA).
Ao abrir coletiva com a imprensa no final da tarde, o senador João Capiberibe explicou a proposta apresentada por ele e pelos demais senadores para tentar contornar a atual crise política, econômica e ética que o Brasil está vivendo. “Defendemos uma solução rápida para a crise, uma Proposta de Emenda Constitucional para garantir novas eleições para Presidente e vice-Presidente legitimados pelo voto popular em outubro. A saída para a crise tem que ser negociada, com a participação da sociedade e não pelo confronto”.
O senador Paulo Paim concorda com essa linha de pensamento: “Essa proposta é dar ao povo o que é do povo. Queremos que a população decida quem será o próximo Presidente da República. Com a democracia tudo; sem a democracia nada! Assim, estamos contribuindo para uma grande conciliação, para que o País volte a crescer”, afirmou.
A senadora Lídice da Mata considera que a sociedade brasileira que foi às ruas, contra ou a favor do impeachment, não deseja que o vice-Presidente da República assuma. “É preciso um amplo debate com a sociedade, para encontrar uma saída negociável para a crise. O Senado entra em cena, numa posição de diálogo com a sociedade. Não acreditamos que esta crise possa se resolver em 180 dias durante um governo interino”, afirmou.
“O que vem da rua, claramente, é a rejeição da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições presidenciais em 2014”, completa o senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede no Senado. “A melhor solução para uma crise política excepcional é uma medida excepcional. Que o povo decida o que é melhor para o Brasil, nesse momento. Precisamos devolver a soberania popular ao eleitor brasileiro, devolver o direito de escolha dos novos mandatários da Nação”, disse Randolfe.
O senador Walter Pinheiro também concorda: “O problema é o dia seguinte. Quem vai ficar terá condições de resolver o problema do Brasil? A Emenda Constitucional é uma forma da gente tentar refazer o caminho já que, lamentavelmente, essa discussão levou a rachar o Brasil ao meio”, ponderou.
Existe muita incerteza sobre a capacidade de Michel Temer resolver os problemas do Brasil. Precisamos refazer um caminho, pois a discussão em torno do impeachment rachou o Brasil ao meio”.
A proposta de redação da PEC de novas eleições ainda não foi concluída e, por isso, detalhes ainda estão sendo discutidos pelas equipes técnicas dos seis senadores. Uma questão essencial é o prazo de duração do novo mandato presidencial de quem vier a ser eleito em outubro, para suceder à chapa Dilma-Temer. Duas possibilidades estão sendo consideradas: um mandato-tampão de dois anos ou um período pleno de seis anos, sem direito à reeleição.
Ao apresentar a PEC das eleições na próxima quarta-feira, os senadores devem requerer a urgência urgentíssima de sua tramitação. Dessa forma, o projeto seria apreciado imediatamente em Plenário, ainda no mês de abril, ou no máximo até o começo de maio.
Assessoria de imprensa dos senadores (18/04/2016)